Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2014 - 10:20
Agravo de instrumento. Reintegração. Nulidade da dispensa.
Empregado doente. Epilepsia de difícil controle com indicação médica de afastamento do trabalho por período indeterminado.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 16:30
DF é condenado por fornecer medicamento errado a paciente
Homem que sofre de Mal de Parkinson recebeu remédio destinado ao tratamento de epilepsia
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 10:55
Motorista que provocou acidente após crise de epilepsia tem justa causa revertida
A empresa alegou que ele teria dormido ao volante, mas atestados comprovaram a existência da doença
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 10:01
Técnico não consegue comprovar dano em atendimento durante crise de epilepsia
O fato de ter sido imobilizado com ataduras por brigadistas não foi considerado dano moral
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:47
Mantida condenação de mulher que desviou benefício social do próprio filho com epilepsia
Pena fixada em mais de dois anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 10:37
Família é autorizada a importar sementes e plantar maconha para tratar epilepsia
de cannabis, que será utilizado no tratamento de uma criança com epilepsia grave e transtorno do espectro autista.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 14:45
Brasil adota regras internacionais para regular o sistema financeiro, a partir de 1° de outubro
Acordo prevê reformas na regulamentação de instituições financeiras, para reduzir os impactos de crises bancárias
-
Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:04
Crises das Casas Bahia, 123 Milhas e outras gigantes: quais lições a serem aprendidas
Segue release com uma análise dos motivos das crises enfrentadas por algumas grandes corporações
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 15:18
Sem fontes sustentáveis de energia, não há como superar as crises hídricas de abastecimento elétrico
Por ironia do destino, em meio às comemorações do Mês do Meio Ambiente, nos deparamos com uma das maiores crises hídricas dos últimos anos.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Junho de 2016 - 09:40
Do Sistema Constitucional das Crises: Comentários aos Estados de Defesa e de Sítio
presente se debruçará sobre o sistema constitucional das crises e as hipóteses constitucionais
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 18:10
Justiça concede direito de isenção tarifária em ônibus para portadora de doença
Apelante é portadora de epilepsia crônica e transtornos psiquiátricos e, por isso, se submete a tratamento contínuo e precisa da isenção da tarifa
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 08:02
Golden Cross é obrigada a custear tratamento de epiléptica
A Golden Cross foi obrigada a custear o tratamento de epilepsia de uma conveniada depois de negar a cobertura de um exame pedido pela autora.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 12:13
Falta de Sexo e finanças são principais motivos que levam ao divórcio
Segundo Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, desavenças sexuais e crises financeiras costumam gerar maiores conflitos.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:37
Assédio sexual no ambiente de trabalho é pandemia silenciosa
Ter Compliance eficiente e se preparar para o gerenciamento de crises pode ser diferencial para empresa lidar com denúncia dessa gravidade.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2017 - 11:24
A crise do Estado contemporâneo
Estado contemporâneo parece as voltas com crises institucionais, políticas e, essencialmente
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:40
Liminar determina que Estado forneça medicação para tratamento de saúde
Paciente é portador de Paralisia Cerebral, Epilepsia e Síndrome de West, e não possui condições financeiras de arcar com o custo dos medicamentos
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 15:17
Verba do SUS deve cobrir tratamento de epilético
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Estado a custear o tratamento de um paciente, usuário do SUS, portador de epilepsia.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 18:30
Negada indenização a mãe que derrubou filho em hospital
., de um ano de idade, ao deixá-lo cair de seu colo, sob alegação de ter sofrido uma crise de epilepsia
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 12:01
Usuário de plano de saúde não terá que devolver valores
Um então usuário da Unimed Mossoró, que sofre de epilepsia, não terá que restituir, conforme pediu
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 19:43
Comissão aprova alerta obrigatório sobre riscos da tecnologia 3D à saúde
histórico de epilepsia, derrame, uso excessivo de álcool, insônia ou portadores de outras doenças graves e mulheres grávidas e idosos